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Monarca por acaso: D. João VI, Muito acima da lenda. (1767-1826)

D. João VI em retrato de José Leandro de Carvalho, cerca de 1818.
Tímido, retraído, baixinho e gordinho. Assim era D. João VI. Todavia, este grande monarca, que muitas vezes é incompreendido pela historiografia brasileira, tem outra face e se revela uma personagem muita acima da lenda. O rei foi um estadista inovador e de convicções políticas. Suas decisões mudaram a história de países como Brasil, Portugal e Uruguai.
João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança, nasceu em 13 de maio de 1767 no Palácio da Ajuda em Lisboa, Portugal, sendo o segundo dos herdeiros de D. Maria I e D. Pedro III, que na época ainda ocupavam a posição de príncipes herdeiros da coroa portuguesa.
D. João tinha apenas 10 anos quando seu avô, o rei D. José I, faleceu em 1777 e sua mãe ascendeu ao trono. Sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era o segundo na linha de sucessão, ficando à sombra de seu irmão, D. José. Sobre este período de sua vida temos pouca informação.
Retrato de D. João VI, por artista desconhecido. (Museu da Inconfidência)
Infelizmente se formou em volta de sua figura um folclore de incultura; entretanto, de acordo com Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa em seu livro ‘D. João VI: Um príncipe entre dois continentes’ isto é incorreto, pois o príncipe recebeu excelente educação. Aprendeu latim, francês, música, ciências, legislação, equitação e história.
Quando D. João contava com 18 anos seu casamento foi concertado com a infanta Carlota Joaquina da Espanha, neta favorita do rei Carlos III. No entanto, por razões políticas, temendo uma nova União Ibérica, a corte não via o enlace com uma princesa espanhola com bons olhos.
Apesar de sua pouca idade, Carlota era considerada uma menina muito vivaz e de educação refinada, mas mesmo assim teve que provar que estava à altura de ser noiva de D. João passando durante quatro dias vários testes diante dos embaixadores portugueses antes que o casamento se confirmasse.
Com a aprovação em 8 de maio de 1785, D. João VI se casou por procuração com a infanta depois do casal receber uma Dispensa Papal por seu estreito grau de consanguinidade. D. João foi representado por seu sogro. Em maio do mesmo ano Carlota chegou em Évora e em 9 de junho o casal recebeu a benção nupcial.
Carlota Joaquina foi recebida com receio na corte portuguesa por sua condição de espanhola e acabou procurando refúgio em sua sogra, a rainha D. Maria I. Sobre ela D. João diria numa carta à irmã Maria Vitória: “Ela é muito esperta e tem muito juízo, só o que tem é ser ainda muito pequena e eu gosto muito dela”.
D. Carlota Joaquina em 1785, pintura de Mariano Salvador Maella. (Museu do Prado)
Por causa da escassa idade da princesa a consumação do casamento foi adiada e somente foi realizada em 1790. Três anos depois nasceria o primeiro dos noves filhos do casal. Em 1788 a vida de D. João sofreu uma grande reviravolta. Seu irmão mais velho faleceu vítima de varíola e ele passou a ocupar sua posição.
D. João era o oposto do irmão, era religioso e tinha ideais absolutistas. Logo depois sua mãe começou a dar sinais de desequilíbrio mental. Não suportando a dor da perda do marido e do filho D. Maria foi tomada por uma “melancolia que se degenerou e transformou-se em loucura”.
Em 10 de fevereiro de 1792, um documento assinado por dezessete médicos, declarou a monarca incapaz de gerir o reino e o poder foi passado a D. João, apesar do mesmo ter demostrado relutância para assumir o poder. O príncipe encontrou oposição na corte enquanto toda a Europa sentia os reflexos da Revolução Francesa.
A execução de Luís XVI em 1793 deixou o continente tenso e preocupado com as consequências imediatas daquela ação. Assim, em 15 de julho foi assinada uma convenção entre Espanha e Portugal, e em 26 de setembro Portugal se aliou à Inglaterra. Ambos os tratados visavam combater os revolucionários franceses.
Os acordos levaram os portugueses no ano seguinte às campanhas do Rossilhão e da Catalunha que duraram até 1795, e que acabaram em fracasso. Isso criou um delicado problema diplomático, no qual Portugal não podia selar a paz com a França sem ferir a aliança com a Inglaterra, tendo que assumir neutralidade.
Em 22 de julho de 1795, a Espanha selou a paz com a França mediante a assinatura do Tratado de Basileia. Isto piorou a situação de Portugal, que se converteu então em alvo da vingança francesa, já que a Inglaterra era poderosa demais para ser combatida abertamente.
Em 1799, D. João foi oficialmente declarado regente já que o quadro clínico de sua mãe não retrocedeu e sim evoluiu. No mesmo ano a França de Napoleão Bonaparte incitou os espanhóis a imporem um ultimato aos portugueses, que os obrigava a romper sua aliança com a Inglaterra e se submeter aos interesses franceses.
Retrato equestre de D. João VI, por Domingos Sequeira, 1803. (Palácio Nacional de Queluz)
D. João se negou a ceder. Como resultado em 1801 Espanha e França invadiram Portugal. O episódio ficou conhecido como Guerra das Laranjas, onde se perdeu a praça de Olivença. Enquanto isso D. João descobriu uma traição da própria esposa, que incitava intrigas para tomar o poder.
Como punição D. João exilou Carlota Joaquina no Palácio de Queluz. Em 27 de novembro de 1807, os exércitos franceses sob o comando de Jean-Andoche Junot, invadiram Portugal e no dia 30 chegaram a Lisboa. D. João tomou uma decisão radical: iria se transladar com toda sua família e corte a sua mais rica e extensa colônia: o Brasil.
A ideia de uma mudança da sede da corte para a América já existia há muito tempo, mas no momento da partida a mesma foi realizada às pressas, debaixo de fortes chuvas. Inúmeras malas foram perdidas e o precioso acervo de sessenta mil volumes da Biblioteca Real, que foi salvo e posteriormente enviado ao Brasil.
Para esclarecer os fatos, D. João ordenou que cartazes fossem fixados nas ruas onde afirmava que partida fora inevitável, e recomendava que o povo não resistisse aos invasores para evitar derramamento de sangue. A bordo de oito naus, três fragatas e brigues e duas escunas, a Família Real e a corte aportaram em Salvador. Era 22 de janeiro de 1808.
Chegada da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808, óleo sobre tela, de Geoffrey Hunt, 1999. (Museu Imperial). O quadro representa, no centro, a nau Príncipe Real, onde viajavam D. João VI, sua mãe, a rainha D. Maria I, e seus dois filhos, os príncipes D. Pedro e D. Miguel, e o infante espanhol D. Pedro Carlos de Bourbon. Do lado direito pode-se ver a nau Afonso de Albuquerque, que transportava D. Carlota Joaquina e quatro das suas seis filhas. Atrás está a Medusa e a fragata Urânia. Ao lado destas, a nau britânica Bedford. Os pequenos botes foram aqueles que não quiseram deixar de cumprimentar imediatamente Família Real.
No dia seguinte D. João e os nobres desembarcaram sendo recebidos com festa pela população, em meio a uma procissão, repicar de sinos e uma celebração de um Te Deum na Catedral. Nos dias seguintes o príncipe realizou um beija-mão. Ali assinou em 28 de janeiro o Decreto de Abertura dos Portos às Nações.
Depois de um mês em Salvador, D. João prosseguiu viagem rumo ao Rio de Janeiro, onde sua família o aguardava. Seu navio atracou na Baía de Guanabara em 7 de março e no dia seguinte desembarcou. Foram nove dias de celebrações na cidade. Era a primeira vez que um príncipe pisava nas Américas.
Durante sua permanência no Brasil, D. João formalizou a criação de um enorme número de instituições e serviços públicos e fomentou a economia e a cultura. A capital também passou a contar com a infraestrutura de saneamento básico e seu visual urbano foi alterado com a construção de universidades, jornais, palácios, escolas, igrejas e repartições públicas.
Em 16 de dezembro de 1815 o príncipe-regente elevou o Brasil a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Neste mesmo ano, após a deposição de Napoleão, aconteceu o Congresso de Viena que redesenhou o mapa político da Europa. Em 20 de março de 1816, sua mãe faleceu e D. João ascendeu ao trono.
Aclamação de D. João VI como rei. Obra de Jean Baptiste Debret.
Enquanto isso, sua esposa seguia com suas tramas políticas. No Brasil ela contatava espanhóis e uruguaios na esperança de representar a Espanha no Vice-Reino do Prata. Porém seus planos não obtiveram êxito e seu país natal nunca a reconheceu como representante de suas políticas externas.
Todavia, Carlota Joaquina conseguiu influenciar D. João VI a se envolver mais diretamente na política colonial espanhola, o que acabou resultando em algo positivo para o Brasil com a tomada de Montevidéu em 1817 e a anexação da Província Cisplatina em 1821.
Em 1817 teve início a Revolução Pernambucana, movimento separatista republicano. Para manter a unidade nacional, D. João VI reprimiu severamente os revoltosos, assim como as demais regiões aderentes ao movimento. Enquanto isso a situação política em Portugal se fazia insustentável desde o ponto de vista político e social.
Em 30 de janeiro de 1821 as Cortes se reuniram em Lisboa e exigiram seu regresso imediato para apaziguar os confrontos entre liberais e conversadores. Em 25 de abril do mesmo ano D. João VI partiu para Lisboa, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades.
No país deixou seu filho D. Pedro como príncipe-regente. Um ano depois o Brasil seria independente. Em julho D. João VI chegou a Lisboa. Porém sua volta foi amarga. O rei foi praticamente obrigado a assinar a nova Constituição e Carlota Joaquina perdeu o título de rainha por sua recusa a ceder.
O Regresso, óleo sobre tela, de Carlos Kirovsky, que retrata a partida de D. João VI e sua família na Galeota Real, para Portugal, em 25 de abril de 1821, deixando no Governo do Brasil nas mãos de seu filho, o príncipe D. Pedro. (Arquivo da Marinha)
Como o liberalismo não agradava a todos um movimento absolutista começou a se alastrar pelo país. Em 27 de maio seu filho D. Miguel, liderou a Revolta de Vilafrancada, tentando restaurar o absolutismo. Como temia ser derrubado pelo filho, D. João apareceu em público ao lado do mesmo sob os aplausos.
Logo depois o monarca se dirigiu pessoalmente a Vila Franca e seu retorno para Lisboa foi um verdadeiro triunfo. As Cortes, antes de serem dissolvidas, protestaram, mas não foram ouvidas e o regime absolutista foi restaurado. Em 5 de junho ordenou a prisão de liberais e opositores.
Todavia, os problemas não tinham acabado. A aliança de D. João VI com seu filho D. Miguel falhou e o príncipe influenciado pela mãe, tomou a guarnição militar de Lisboa e colocou o pai sob custódia no Paço da Bemposta, com pretexto de libertar o governo da influência maçônica, mas de fato, tentava fazer D. João abdicar.
O monarca sempre astuto auxiliado pelo corpo diplomático e embaixadores amigos simulou um passeio a Caxias, mas de fato foi buscar refúgio junto à armada britânica ancorada no porto. A bordo da nau Windsor Castle convocou D. Miguel e o exilou. Vencida a rebelião, o povo foi às ruas comemorando a permanência do governo legítimo.
Retrato de D. Miguel apelidado de “O Tradicionalista”, por artista desconhecido, cerca de 1824-28. (Palácio Nacional de Queluz)
Na ocasião se uniram absolutistas e liberais. No dia 14 D. João voltou ao Paço de Bemposta, reconstituindo seu governo e mostrando generosidade para com os rebeldes os anistiando. Logo depois descobriu outra trama da esposa e a colocou sob prisão domiciliar no Palácio de Queluz.
Em 4 de março de 1826, D. João VI, se recolheu sentindo-se mal. Logo depois iniciaram vômitos, convulsões e desmaios, que duraram alguns dias. Em 20 de março aos 58 anos faleceu. Os médicos não puderam determinar a causa de sua morte e no período se suspeitou de envenenamento.
João VI foi sepultado no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. Depois de sua morte a infanta D. Isabel Maria assumiu o comando até seu primogênito ser reconhecido como seu legítimo herdeiro, ou seja, D. Pedro I do Brasil que em Portugal assumiu a coroa como D. Pedro IV.
Porém o período de turbulência no país não acabaria, o exilado D. Miguel voltaria de Viena, e se autoproclamaria rei iniciando uma guerra civil. Porém, D. João não estaria ali para presenciar o conflito entre seus filhos, sua cota de desgostos e traições já tinha atingido o limite.
Túmulo de D. João VI, no Panteão Real da Casa de Bragança, na Igreja de São Vicente de Fora.
Recentemente uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do coração do monarca foram submetidos a análises, que detectaram arsênico suficiente para matar duas pessoas, confirmando as suspeitas de que D. João VI pode ter sido envenenado. Mas não se sabe até hoje quem fora o mandante do assassinato.
Referências Bibliográficas:
PEDREIRA, Jorge. DORES COSTA, Fernando. D João VI: Um príncipe entre dois continentes. 1° Edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
GOMES, Laurentino. ‘Dom João VI – Que rei sou eu?‘. Acesso em 14 de Setembro de 2016.
LOYOLA, Leandro. ‘A nova história de Dom João VI‘. Acesso em 14 de Setembro de 2016.

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