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O mito nacionalista da Independência do Brasil


Ouviram do Ipiranga as margens plácidas; de um povo heroico o brado retumbante, e o sol da liberdade em raios fúlgidos; brilhou no céu da Pátria nesse instante. 
Joaquim Osório Duque Estrada, 1831

Nesse instante, um “povo heroico” viu o céu da pátria, às margens do Rio Ipiranga, brilhar à luz da liberdade. Os raios da “liberdade”. Parece muito poético, não?

Nosso hino nacional hoje costuma estar quase sempre associado a feitos memoráveis no futebol e no esporte em geral. É um novo papel dado a um símbolo que remete a um importantíssimo episódio de nossa história: a Proclamação da Independência. 

Sob críticas até mais frequentes que a capacidade seleção brasileira tem tido de nos anestesiar, o hino nacional - e toda a mitologia por trás do Sete de Setembro - é hoje um alvo de permanentes questionamentos. E sobre isso, parece que a comunidade intelectual está de acordo: o hino nacional brasileiro é o exemplo vivo de como não enxergar a emancipação do Brasil.

Aquele dia no começo do mês de setembro estava longe de ser referido como um momento de heroísmo. Análises históricas do contexto social daquele "Brasil" sequer apontam a participação de populares no processo de emancipação. Outros estudiosos ainda insistem em desconstruir até aqueles mínimos detalhes do conhecido cenário de um jovem imperador com uma bela espada, gritando de seu cavalo para declarar a liberdade da nação (não se iluda!).

É o roteiro perfeito de uma cena de teatro. Talvez não por acaso. Essa abordagem nunca saiu das pinturas e relatos nacionalistas. A verdadeira história passa longe de um grito na beira de um rio. E compreender o Brasil sob uma perspectiva mais adequada exige visualizar a história de forma muito mais complexa do que costuma-se pensar.

Podemos começar implodindo qualquer vestígio de sentimento patriota naquele Brasil de 1822. Éramos colônia: um território descentralizado com muito bem definidos compromissos econômicos com Portugal. 

Cada fatia daquela colônia se desenvolveu isolada por muito tempo. E como se pode perceber até hoje, costumes distintos se consolidaram em cada região. Ainda é muito mais fácil reivindicar-se pernambucano (ou carioca, ou catarinense, por exemplo...) do que brasileiro. Para Portugal não era interessante conectar seus domínios coloniais, isolá-los era uma forma de enfraquecer qualquer conspiração. 

Tiramos daí que a nação brasileira não nasceu com a independência. Por outro lado, talvez essa data seja o marco do início da busca que ainda vivenciamos nos tempos atuais. Afinal: o que é ser brasileiro? Não espere que este texto responda. Com muita pesquisa, e um bom faro, um historiador de sucesso conseguirá dizer justamente o contrário.

O processo de independência celebrado no Sete de Setembro não começou naquele Mês, ou mesmo naquele ano. Foi uma sucessão de elementos que tomou força a partir da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil em 1808.

Em razão de desacordos diplomáticos com a temida França Napoleônica. O Reino de Portugal, sob o comando de Dom João IV, se viu obrigado a transferir sua corte para o Brasil, abandonando Lisboa e fixando comando no Rio de Janeiro. Era o começo do fim do Brasil Colônia. 

Em pouquíssimo tempo, o imenso Brasil, outrora fragmentado, foi liberado do Pacto Colonial, passando a interagir comercialmente com outras potências europeias. O Brasil passava a ser autônomo, e pela primeira vez começava a usufruir de seus ganhos (antes recolhidos por Lisboa): Dom João IV iniciou modificações estruturais de caráter urbano e social. O que antes era um mero ponto de exploração mercantil, pouco a pouco passou a receber desde obras de transporte e saneamento até edifícios voltados para a arte e à intelectualidade, como bibliotecas e teatros. 

Se por um lado a maior parte das mudanças veio a ocorrer nas proximidades do Rio de Janeiro, onde a Família Real se instalou, a cobrança de altos impostos para sustentar a toda a corte vinha de todo o território. 

Se você consegue imaginar o descontentamento das outras regiões do Brasil, pense agora no outro lado do Atlântico: Portugal, por séculos o núcleo indiscutível do Império, estava agora literalmente abandonado à própria sorte. 

Não demorou muito tempo para os portugueses protestarem o retorno da corte a Lisboa. A chamada Revolução do Porto significou para Portugal o fim do absolutismo e para o Brasil foi a catalisadora da independência. Os revoltosos intimaram o retorno de Dom João VI a Lisboa imediatamente, caso contrário, nomeariam outro Rei.

Pedro, seu filho e herdeiro do trono português, ficou no Brasil na condição de príncipe regente. Mas os portugueses queriam mais: eles não aceitavam o fim do Pacto Colonial, e pressionaram intensamente a Coroa para restabelecer a condição do Brasil. 

(Quando é dado um doce para uma criança, dificilmente ela vai querer devolver.)

Existe um filme chamado “Independência ou Morte! ” que foi produzido no período da ditadura militar, e conta a história da independência do Brasil de forma heroica e romântica, a partir de um único personagem: D. Pedro I. Essa obra ilustra bem como se buscou forjar uma identidade nacional através de memórias pouco fieis com o que realmente aconteceu. 

Queriam cultivar nos espectadores uma ideia de que a emancipação do país se deu de forma homogênea e gloriosa: o filme inteiro parece circundar a figura pessoal de Dom Pedro I. E o faz em busca de fabricar uma aura gloriosa, paternal e amiga do povo. 

Pedro parece excessivamente próximo e zeloso para com o "povo brasileiro". Ao mesmo tempo, curiosamente (ou previsivelmente) este "povo" a quem o príncipe e futuro imperador parecia se preocupar tanto, se restringia às elites locais. Essa elite, por sua vez, é vista na obra glorificando Dom Pedro. 

Isso parece uma tentativa de justificar a construção do episódio conhecido como "Dia do Fico", no qual - segundo a historiografia tradicional, muito bem representada no filme - o "herói" declara que fica no Brasil para o "bem e felicidade de todos" (este episódio representa a resistência contra as pressões de Lisboa pelo retorno do Pacto Colonial). Nesse momento o filme busca mostrar Dom Pedro consultado o "povo", andando pelas ruas e cumprimentando as pessoas. 

A "historiografia tradicional" parece estar sempre abarrotada de aspas.

Perceba o permanente uso das aspas para se referir ao "povo brasileiro" representado no filme e nos livros de História mais antigos. Essas aspas não estão ali só para apontar a falta de um sentimento de unidade nacional, elas vão além e denunciam o caráter excludente daquela sociedade. Perceba que as pessoas que o príncipe cumprimenta e consulta são todas brancas e bem vestidas. Nas ruas só há donzelas e cavalheiros. Salvo em rápidas passagens de cena, trabalhadores livres e escravos são vistos em alguma atividade. É grave perceber que o trabalho, motor central da Colônia, acaba não sendo abordado nesse filme.

A boa notícia é que ainda há muitos vestígios que ilustram como era o povo do Brasil Colônia:

Na contra-mão dos livros saudosistas, artistas, como o francês Jean Baptiste Debret, buscaram demonstrar justamente o contrário: a diversidade étnica presente no Brasil era considerada um traço exótico e curioso, o que tornava os quadros que retratavam tal realidade caríssimos. Isso permite a quem pesquisa, entender o passado do nosso país com mais realismo.

Consultando ou não aqueles que podiam ser chamados de "povo", é sabido que Dom Pedro já se mobilizava pela centralização política do Brasil. Ainda sob a condição de príncipe, realizou diversas viagens diplomáticas para outras regiões. Foi justamente em uma dessas viagens que teria ocorrido o famoso episódio às margens do Rio Ipiranga: Pedro recebe uma carta de José Bonifácio, apontando as exigências da corte portuguesa, e a necessidade do rompimento político com Lisboa. Ali mesmo, como num ato de coragem, ele sobe em seu cavalo e grita o famoso "Independência ou Morte".

Entretanto, esse cenário é frequentemente contestado pelos historiadores. As críticas à narrativa vão desde as mais específicas, como aquelas que sugerem que o próprio Dom Pedro estaria com forte diarreia em 7 de Setembro de 1822, até às mais estruturais, que denunciam o reducionismo sobre a data. O que não se discute é que o processo de independência se deu ao longo de anos, e foi motivado por interesses econômicos das elites locais. Para a maior parte da população do Brasil, nada mudou.

Pode até ser que você não tenha visto aquele filme, mas provavelmente essa imagem você conhece. Ela está na maioria dos livros didáticos e é talvez a ilustração mais utilizada para se simbolizar o Sete de Setembro. 

O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo, foi uma encomenda do segundo e último imperador do Brasil, Dom Pedro II, que na decadência de seu governo buscou retratar seu pai em momento heroico. Também sobram comentários sobre essa obra. 

Cabe destacar que se trata de uma cena do imaginário do artista, visto que o episódio da independência nem mesmo foi publicado em jornal. E isso que pode ser o maior indício de que o "povo" (até mesmo os raríssimos alfabetizados, capazes de ler jornais) esteve completamente à margem do evento.

E nesse sentido, Pedro Américo deixa pistas em sua pintura: note que, no canto inferior esquerdo, um trabalhador rural observa com espanto a movimentação de Pedro I e seus companheiros.

Se Dom Pedro I estava mesmo com diarreia no dia da Independência, não podemos - nem precisamos - ter certeza. Mas quanto ao heroísmo que por tanto tempo nos foi empurrado goela abaixo, já não se pode dizer o mesmo. Hoje é raro encontrar historiador que não identifique a imagem fabricada da presença patriotismo no Brasil que se emancipou de Portugal.

Sobre essas pinturas e filmes, sobra a análise cuidadosa sobre como a História pode ser utilizada como ferramenta ideológica a fim de fabricar argumentos ou excluir personagens. 

"É possível contar um monte de mentiras dizendo somente a verdade"

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